Desde 2008 o ensino fundamental é dividido em dois grupos: anos iniciais ou ensino fundamental I, e anos finais ou ensino fundamental II. Com duração total de 9 anos e carga-horária mínima de 800 horas anuais (distribuídas em pelo menos 200 dias letivos efetivos), ele é a etapa seguinte à educação infantil, e envolve o desenvolvimento de crianças e pré-adolescentes.

Uma das principais dúvidas sobre esta etapa da formação básica é: ensino fundamental I é até que série? Ele compreende do 1º ao 5º ano, e é regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, que organiza a educação brasileira de acordo com os princípios de nossa Constituição.